Um consumidor foi surpreendido com a informação que era devedor por compras efetuadas em uma rede de lojas do ramos da construção civil, o que
Fazer a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de uma instituição
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a um recurso da Fazenda Nacional que pediu o redirecionamento da execução
A Bayer Seeds foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e materiais a um agricultor em função dos prejuízos que
O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos, a contar do dia seguinte à data
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de
