A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (3/2) se o limite para o pagamento dos juros sobre capital próprio
O Fisco do Estado de São Paulo publicou no último dia 23 a resposta à Consulta Tributária 32931/2025, esclarecendo que, enquanto vigorar o período de transição
Alugar imóveis por temporada vai pesar mais no bolso dos brasileiros a partir de 2026. A nova regulamentação da Reforma Tributária do consumo passa a tratar esse
A juíza Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª Vara Federal de Resende (RJ), suspendeu, em decisão liminar, o aumento de 10% das margens de presunção
Auditorias independentes são responsáveis por danos causados a terceiros em razão de pareceres falhos, que não constatem inconsistências ou evidências de distorções relevantes. Esse foi
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta omissão de rendimentos nos anos
