A Justiça Federal condenou a Empresa Carbonífera Rio Deserto a pagar R$ 120 mil de indenização por dano ambiental. Em novembro de 2009, um vazamento
A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas causou mudanças no modo como as empresas tratam essas dívidas. Antes de entrar em vigor, em janeiro de 2012,
Se o veículo já teve outro dono, mas nunca foi usado, deve ser considerado novo. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Justiça Federal do
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4905) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede a suspensão, em caráter liminar,
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, negou pedido de suspensão de liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do
Eventual pendência na divisão dos bens é incapaz de obstaculizar o decreto do divórcio. Assim decidiu a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao
