Carf derruba multas substitutivas de perdimento contra Cervejaria Petrópolis
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de…
A omissão deliberada de contratos na Carteira de Trabalho e Previdência Social para mascarar vínculos configura o crime de falsificação…
Se os bens são essenciais à continuidade das atividades da empresa em recuperação judicial, eles devem permanecer na posse delas.…
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a…
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Por Bárbara Pombo | De São Paulo O aviso prévio proporcional – acréscimo de três dias por ano trabalhado – não vale para funcionários demitidos
O rodízio obrigatório de auditorias provoca um racha não apenas entre auditores e reguladores, mas também no mundo empresarial. Uma pesquisa global feita pela Experian
Em primeira mão, diretor do Diat anunciou que Fazenda começará a cobrar, nos próximos dias, ICMS de empresas enquadradas no Simples Nacional, referente ao período
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo A Escola de Aviação Civil Emfa, de Minas Gerais, obteve uma liminar que reduz em 95% a base
Por Daniel Báril e Ricardo Ranzolin Em decisão inédita e polêmica, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou plano de recuperação judicial –
Estudo mostra que brasileiros terão de trabalhar 150 dias neste ano para os fiscos federal, estaduais e municipais. Renda até dia 29 deste mês é