Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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Por Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho A partir da década de 1950, o sistema rodoviário passou a ser o principal meio de transporte no Brasil.
Por Jomar Martins A empresa tem o direito de ditar regras de comportamento para os seus empregados, inclusive quanto ao que se veste no ambiente
As empresas Shell (atual Raízen) e Basf devem depositar judicialmente o valor atualizado de mais de R$ 1 bilhão, referente ao pagamento de indenização por
A violência é uma das maiores preocupações da sociedade moderna. Apenas no Distrito Federal, os índices de criminalidade, nos primeiros três meses do ano, aumentaram
A Turma de Recursos de Blumenau manteve sentença da comarca de Gaspar que fixou multa de R$ 3,6 milhões a uma empresa de telefonia em
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Guaramirim e negou o pedido de indenização feito por um “surfista ferroviário”