Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
Por Marcos de Vasconcellos Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho estão divididos sobre a aplicação do aviso prévio proporcional, regulamentado na Lei 12.506, sancionada
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As pessoas e empresas que deixaram de pagar multas aplicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverão
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A elevação da taxa de depreciação de um bem, dentro dos limites da legislação, não pode causar
Por Laura Ignacio | De São Paulo Corretoras e bancos que participavam da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), antes de sua abertura de capital
A BM&F aguarda o julgamento de seu recurso contra uma autuação fiscal de R$ 410 milhões, além de multa e juros, por ter deixado de
Por Bárbara Pombo | De São Paulo Os lojistas do Rio de Janeiro estão obrigados a reservar caixas especiais para clientes que utilizam sacolas retornáveis