A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara
A escritura pública de compra e venda é suficiente para a transferência efetiva do imóvel no registro imobiliário. Assim, somente é devido o pagamento do Imposto
Empresa já tinha feito demissões e anunciado uma reestruturação nesta segunda. A 123milhas, plataforma de turismo, entrou com pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29),
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor mesmo nos casos de cancelamentos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Morro Verde Participações S.A., de Xinguara
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que vai definir se o PIS/Cofins integram a base de cálculo do ICMS. Por enquanto,
