Novo ministro da Fazenda pede que RFB automatize declaração do IR e acabe com preenchimento manual
O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por…
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Por unanimidade, o colegiado manteve a cobrança de IRRF sobre remessas ao exterior relativas à aquisição de softwares para revenda. O entendimento foi de…
Recuperação JudicialNão cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em uma intervenção autorizada por órgão regulador. Com esse entendimento, a 1ª…
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Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que
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Por De São Paulo As operações que envolvem os contratos derivativos costumam fascinar muitos investidores, já que podem resultar em ganhos fenomenais num curto período.
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira
O artigo em questão prevê que, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da empregada, ela terá direito a um descanso mínimo de