Os 10% foram criados para financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão (1989) e Collor 1 (1990). A Frente Parlamentar Mista da Micro e
O dispositivo revogou o Decreto 3.048/1999 — que excluía o aviso prévio da base de cálculo da contribuição previdenciária. Por Rogério Barbosa Os valores pagos
Foi cancelada também a obrigação das empresas de transmitir as informações contidas na nota fiscal eletrônica (NF-e) para o documento auxiliar da NF-e (Danfe). Por
As testemunhas apresentadas pelo reclamante confirmaram que havia descontos pela danificação de utensílios Para que o empregador tenha o direito de descontar de seus empregados
A impressão das folhas com a data leva em consideração o fato de que a maioria das fraudes com folha e cheque roubado envolve formulários
Com a NF-e, governo e empresas têm acesso à nota fiscal no momento exato em que a transação comercial é realizada. Por Jacqueline Farid A
