Por Rodrigo Haidar Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26/10), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros,
De São Paulo O Palácio do Planalto decidiu ontem retirar do texto da medida provisória que institui o programa Brasil Maior as cinco emendas de
Por Assis Moreira | Valor BRUXELAS – O governo brasileiro cobra impostos de país rico e gasta com as deficiências de país pobre, indica a
O Comitê Gestor do Simples Nacional ligado à Receita Federal aprovou a Resolução que prorroga prazos para o pagamento dos tributos incluídos no Simples Nacional.
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não abrirão novo prazo para que os contribuintes optantes pelos parcelamentos instituídos pela Lei nº 11.941,
A exceção é para as partes interessadas em processos administrativos cujos processos foram devidamente protocolados e que estejam em análise no Banco Central. O Banco
