Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples
Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
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Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A portaria conjunta PGFN/SRF nº 06, de 2009, estabeleceu os prazos e a necessidade de consolidação. Por Thiago Resende A Justiça Federal em Brasília concedeu
Durante o período de aviso prévio, é comum surgirem imprevistos que interferem no desfecho da relação de emprego. No dia 13/10/2011, entrou em vigor a
No dia 1º de janeiro de 2012, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Karla Santana Mamona As micro e pequenas empresas
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Proprietário de duas empresas no Paraná comemora redução da carga tributária A medida do governo que amplia as faixas de enquadramento e o teto da
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