Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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A maioria não tem opinião sobre o assunto (60%) ou não acha que a comparação ficou mais fácil (16%). Por Denise Carvalho e Marina Falcão
Na última década, os sistemas de gestão de pessoas evoluíram e já não são mais somente sistemas operacionais Por André Fix Ventura Tradicionalmente, as áreas
Não há data para o início da formalização das exclusões das empresas do Refis da Crise. Por Laura Ignacio Balanço da Receita Federal divulgado ontem
LDO ainda estabelece dotação para aumento real de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado ontem pelo Congresso,
A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do
A exigência é de que o capital social mínimo seja de 100 salários mínimos Por Nathalia Passarinho A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11)