Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Com a proximidade do fim do prazo de consolidação de dívidas de empresas de menor porte, um dos postos da Receita Federal em São Paulo
Maíra Magro Uma nova portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da
O artigo 34 da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN
Essa “forte identidade brasileira” está ligada à postura conservadora das empresas, que preferiram manter, por exemplo, os ativos pelo custo histórico. Por Nelson Niero As
Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), alvo de discussões milionárias na Justiça.
O prazo de 10 anos será válido apenas para o novo auditor. Por Marina Falcão O rodízio obrigatório de auditores independentes nas companhias abertas –