Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
Com a proximidade do fim do prazo de consolidação de dívidas de empresas de menor porte, um dos postos da Receita Federal em São Paulo
Maíra Magro Uma nova portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da
O artigo 34 da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN
Essa “forte identidade brasileira” está ligada à postura conservadora das empresas, que preferiram manter, por exemplo, os ativos pelo custo histórico. Por Nelson Niero As
Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), alvo de discussões milionárias na Justiça.
O prazo de 10 anos será válido apenas para o novo auditor. Por Marina Falcão O rodízio obrigatório de auditores independentes nas companhias abertas –