Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
Para o Carf, abatimento só pode ser feito após derrota na Justiça Provisões de disputas tributárias em balanços de empresas não podem ser deduzidas da
A dois dias do fim do prazo para escolher os débitos que vão entrar no parcelamento das dívidas com a União, conhecido como Refis da
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe isenção do imposto de renda sobre aposentadoria a um portador
Sistemas de gestão sem a capacidade tecnológica também contribuem para o cenário desfavorável As obrigações impostas pelo SPED colocaram as empresas de todos os segmentos
As regras de preços de transferência estão no topo das preocupações tributárias das empresas em todo o mundo. Essa é uma das principais conclusões da
Stênio Ribeiro O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder aquisitivo, especialmente por causa dos impostos indiretos sobre o