Com a demora da Fazenda Nacional em dar uma resposta sobre a validade de uma garantia oferecida em parcelamento ordinário, uma empresa paulista foi obrigada

O trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. O trabalhador tem direito

Ele teve a ponta do dedo indicador da mão direita esmagado quando operava uma máquina. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento

A ex-funcionária do restaurante ajuizou ação na qual postulou indenização por danos morais e materiais. O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado

Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade da postura adotada por alguns Estados no combate a benefícios fiscais irregulares. Ao invés de litigarem no

O motivo foi a falta de pagamento a um prestador de serviço, o escritório de contabilidade Renelli & Consultores Associados, requerente da falência. A Goóc,