Decreto será reeditado e isenção será válida pelo prazo de 90 dias. Objetivo é tornar produto competitivo; PR e SP isentam o setor de imposto.
Essa determinação, porém, vem complicando a atuação de quem trabalha junto à Receita Federal, como as empresas contábeis Desde que foram constatados problemas na distribuição
A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas de enviar o nome de devedores para a Serasa é uma tendência e deve se espalhar
Um decreto sancionado em 2009 pelo então governador do Amazonas, Eduardo Braga, saiu pela culatra, pelo menos para empresas que operam em três estados do
Decreto de novo governador suspende por 120 dias homologação de novos pedidos do Pró-Emprego A decisão do governador Raimundo Colombo (DEM) de suspender a concessão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7466/10, do Senado, que autoriza a pessoa física com direito à restituição de Imposto de Renda a usar
