Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou
O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado na maioria das vezes na modalidade cheque especial, não possui força executiva. A decisão foi
Medidas foram tomadas pelos governos do Pará, Santa Catarina e Mato Grosso. Sistema de tributação aumenta em 700% carga fiscal das MPE Exportadores têm o
A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a correção da tabela do Imposto de Renda A declaração do ministro da Fazenda, Guido