A próxima parcela mensal da contribuição social, cujo o prazo de vencimento é em 20 de outubro, SÃO PAULO – A próxima parcela mensal da

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que trata da persistência da obrigação da seguradora em indenizar, mesmo que o

O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária.

A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigação tributária, a

Dando razão à trabalhadora, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1° Grau, que havia negado o seu pedido

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão máximo da instância administrativa