A ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, concedeu liminar a um contribuinte goiano que, em ação cautelar, pediu a suspensão da exigibilidade do crédito
Encontro na Assembléia Legislativa reafirmou a importância da negociação entre lojistas, parlamentares e Governo para a sobrevivência de empresas e a redução da carga tributária
A Polícia Federal de Santa Catarina cumpriu ontem mandados de apreensão de bens em residências e empresas de três ex-dirigentes do antigo Grupo Perdigão. Eles
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), deflagrou
Grandes indústrias de São Paulo que não cumpriram a obrigação legal de recomprar, reutilizar ou reciclar no mínimo 50% das embalagens dos produtos que comercializam
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde efetivamente foi prestado o serviço. A decisão é da Segunda Turma
