Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré, a Turma Recursal de Juiz

A carga tributária do Brasil (a soma dos impostos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal) teve no primeiro semestre de 2009 a primeira queda

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde jurisprudência que determina o pagamento de férias não usufruídas, acrescidas do adicional de um terço do salário,

A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser feita com aviso de recebimento

O Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro liberou uma clínica médica do município de uma autuação de R$ 600 mil. A sociedade

Projeto que taxa aplicação com saldo acima de R$ 50 mil será enviado ao Congresso, diz Mantega . Com o objetivo de dar mais espaço