Nas últimas semanas, representantes do governo Federal expressaram seu descontentamento com as sucessivas quedas de arrecadação de tributos federais. Em seguida, como que numa tentativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.
A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) de automóveis e materiais de construção não deve afetar as receitas da União em 2010, afirmou ontem
O governo pretende compensar as empresas exportadoras que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é oferecer
“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da
A Sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, em julgamento de recurso da empresa, o posicionamento da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
