O salário-maternidade, benefício criado para as trabalhadoras que ficam afastadas do emprego por causa do parto, também pode ser utilizado pelas seguradas que adotarem ou

Não incide contribuição previdenciária sobre o trabalho autônomo doméstico, uma vez que o empregador doméstico não se equipara à empresa. Assim se pronunciou a 8ª

Parlamentares preparam nova rodada de aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Mudanças no teto para inclusão de empresas no Simples Nacional, assim

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho

Conta do crédito-prêmio, que pode chegar a R$ 288 bi, será avaliada na Câmara após recesso. Lula deve vetar. Cristiane Jungblut e Eliane Oliveira BRASÍLIA.

Enquanto a regulamentação do chamado “Refis da crise” não é editada, as empresas buscam alternativas para conseguir antecipar os efeitos do parcelamento. Uma das maiores