Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Wellton Máximo Brasília – Os comerciantes que trazem produtos do Paraguai poderão importar até R$ 110 mil em mercadorias, por ano, pagando impostos simplificados. O
O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório “Doing Business – 2010”, divulgado pelo
Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro os valores referentes às suas
ALESSANDRO CRISTO As dívidas fiscais da empresa só podem recair sobre o patrimônio dos sócios e administradores se ficar comprovado que eles patricaram atos ilegais.
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convenção coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma
Órgãos do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e a Receita Federal começaram a discutir uma solução para o acúmulo de créditos tributários federais pelos exportadores. Mesmo