A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que a cessão de crédito realizada por instrumento particular não tem eficácia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata

Caiu por terra a última esperança dos exportadores para o aproveitamento do crédito-prêmio de IPI gerado depois de 1990. Ao sancionar a Lei 12.024, nessa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação

A aliança do presidente Luiz Inácio da Silva com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), é um sinal de que concessões onerosas, não apenas