Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Uma sentença inédita da Justiça paulista afastou uma exigência feita pela Delegacia da Receita Federal para que uma grande empresa de equipamentos de informática se
Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do contrato de trabalho. Nesse contexto,
A Galvani, companhia nacional que atua em toda a cadeia de fertilizantes fosfatados, investiu R$ 140 mil na implementação do Sistema Público de Escrituração Digital
A Receita acaba de criar uma divisão para pessoas físicas de alta renda. O objetivo da mudança na estrutura comandada pelo subsecretário de Fiscalização, Henrique
Os pedidos de penhora de dividendos e de juros sobre capital próprio, que há pelo menos dois anos assombram as empresas de capital aberto, poderão
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos