Carf autoriza exclusão de incentivos de ICMS das bases do IRPJ e CSLL
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de…
A Reforma Tributária permite que as empresas optantes pelo Simples Nacional escolham, até setembro de 2026, o chamado regime híbrido, no qual a Contribuição…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na terça-feira (10/3) uma decisão que reconheceu o direito da…
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de…
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Começam a aparecer as primeiras liminares a favor da suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o aviso
Marta Watanabe, de São PauloA diferença entre os juros dos financiamentos bancários e os encargos devidos sobre tributos questionados (e, portanto, não pagos no vencimento)
O Comitê Gestor do Simples Nacional da Receita Federal do Brasil prorrogou de 30 de janeiro para 20 de fevereiro o prazo para que as
A partir deste mês de janeiro, mais empresas vão se juntar ao time das companhias que já utilizam o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)