Com o objetivo de amenizar um pouco os efeitos da crise financeira internacional, foi publicada, no dia 16 de dezembro de 2008, a Medida Provisória
Com a premissa de simplificar, padronizar e otimizar os processos de prestação de informações pelos contribuintes e de emissão de documentos fiscais nas administrações tributárias
Proposta do senador José Sarney prevê que a indenização seja proporcional ao tempo de trabalho. A equipe do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), finalizou
Em decreto presidencial de nº 6.823/09, publicado hoje no Diário Oficial da União, o governo estabeleceu alíquota zero de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI
O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado, visto que presume o conhecimento
A primeira tentativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para reverter a decisão que permite a Fazenda estadual protestar em cartório
