Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário (RE 344994) ajuizado contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF)

Depois de mais de 30 dias de negociações e quase um mês trancando a pauta de votações na Câmara, a Medida Provisória 449, que perdoa

Uma luz foi acesa no Congresso Nacional para as empresas que quebraram ou que vão quebrar neste momento de crise econômica internacional. É a atualização

Dinheiro vai para famílias com renda de até 3 mínimos, que pagarão prestações simbólicas ou receberão a casa de graça. O governo terá R$ 16

A implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ainda gera dúvidas aos contribuintes brasileiros — especialmente no que diz respeito à obrigatoriedade da adoção

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu), por maioria, recurso de revista de empregado contra a empresa, em que pleiteava o