Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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A demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência. Esse entendimento, manifestado pelo
Um alerta deveria acompanhar os resultados de 2008 que as companhias abertas terão que publicar até o fim deste mês. O que já era complexo
A recente publicação da Medida Provisória 449/08 e da Instrução Normativa 900/08 trouxe dores de cabeça para os gestores tributários das empresas nacionais. Entre as
Uma decisão da Justiça Federal de Brasília pode abrir um precedente importante para que empresas garantam os créditos relativos ao Programa de Integração Social (PIS)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Associação Cearense de Supermercados (Acesu) que protestava contra a obrigação de se submeter às normas do
Alcides Wilhelm, advogado As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte do Brasil vêm passando por sérios problemas,