Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Dada como certa no final da tarde de ontem, a coesão da base governista em favor de uma aprovação rápida da reforma tributária na Câmara
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos sem informação ao consumidor. As ações
Luiz AlvesGuilherme Campos ressalta que o projeto permite que as empresas do Supersimples que crescerem mantenham-se no regime.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
por Priscyla Costa A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 276 da Corte que isentava as sociedades civis prestadoras de serviços
Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou