Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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Se o empregador comete o erro de incluir parcela isenta na base de cálculo do imposto de renda retido na fonte, deve repor a diferença
Crédito do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) não se aplica para exportação de açúcar de regiões com incentivo fiscal. O entendimento da 1ª Turma do
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) enviou ao governador Luiz Henrique da Silveira, no último dia 23 de outubro, um ofício contrário