As novas regras da Lei das Sociedades Anônimas, acrescentadas pela Lei nº 11.638, passam a exigir que as companhias registrem em seu balanço
Acompanhar o abastecimento da aeronave dentro da cabine não configura o direito, ao piloto, a receber adicional de periculosidade. Mesmo que, algumas vezes, ele supervisione
As sete carruagens da primeira-filha Longe do Palácio do Planalto, com a prerrogativa da Constituição, parte da prole do presidente da República vive na tropical
Em julgamento recente de recurso ordinário, a 4ª Turma do TRT-MG decidiu a favor de um reclamante, ex-empregado doméstico, que pleiteou o pagamento em dobro
Marina Diana Dois anos em vigor e a nova Lei de Falências (nº 11.101/05) já beneficiou algumas empresas, em especial, as micros e pequenas. De
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do TRT de Minas, por unanimidade, julgou procedente ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho para
