Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
Uma parcela relevante das empresas brasileiras ainda não avançou na adaptação à reforma tributária do consumo, segundo tributaristas ouvidos pelo…
O imposto sobre a renda deve ser proporcional e compatível com a capacidade econômica do beneficiário, de acordo com o…
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A falta de pagamento das obrigações trabalhistas pelo empregador gera a responsabilidade do tomador dos serviços quanto a esses direitos,…
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A empresa de bebidas Rio de Janeiro Refrescos Ltda. obteve liminar no Supremo Tribunal contra a exigibilidade de pagamento de contribuição social. A decisão da
Empregado comissionista é remunerado pelo resultado das vendas. Fatos supervenientes à concretização do negócio, como a inadimplência do comprador, não autorizam o empregador a descontar
A partir de hoje, não há mais CPMF e o Imposto de Renda na fonte diminui, mas outras mudanças tributárias que passaram a vigorar, embora
Se a conta bancária não se destina unicamente ao depósito de salário, recebendo também créditos de outras origens, pode sofrer bloqueio judicial em execução trabalhista,
A mudança nas regras da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deixará o crédito um pouco mais caro no país. Isso porque a Receita
por Maria Fernanda Erdelyi Em nova ofensiva contra o pacote anunciado pelo governo federal para compensar as perdas com o fim da CPMF, o DEM