Portal de Notícias – Página: 34

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Fiscalização da Receita Federal foca agora em apostas, plataformas como Airbnb e bases negativas de tributos

18/07/2025

A Receita Federal anunciou as prioridades de sua atuação fiscal para 2025, com destaque para três frentes principais: fiscalização de casas de apostas (bets), operações

LEIA MAIS

STF restabelece aumento do IOF e eleva custo de crédito para MEIs e PMEs

17/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu nesta quarta-feira (16) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ao validar, com

LEIA MAIS

Congresso pede que STF reconheça ilegalidade de decretos presidenciais que elevam o IOF

16/07/2025

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram manifestação conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da decisão do Congresso que suspendeu os decretos presidenciais responsáveis por aumentar

LEIA MAIS

Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026

15/07/2025

A partir de 2026, com a entrada em vigor da Reforma Tributária, o aproveitamento de créditos tributários será automatizado e atrelado ao novo modelo de documento

LEIA MAIS

Ressarcimento de tributos: o que muda na Reforma?

14/07/2025

A Reforma Tributária trouxe novas regras para o ressarcimento de tributos, que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas. Entender essas mudanças é essencial para lidar com

LEIA MAIS

Fisco altera regras da transação tributária para dívidas em contencioso administrativo

11/07/2025

A Receita Federal publicou a Portaria nº 555, que altera as normas para a transação tributária de débitos em discussão na esfera administrativa. A medida

LEIA MAIS

TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior

Appy defende planejamento como chave para adaptação à reforma tributária

Carf mantém contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’ pago após 90 dias

ICMS-Difal em operações interestaduais é devido desde a Lei Kandir, decide STJ

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior

Appy defende planejamento como chave para adaptação à reforma tributária

Carf mantém contribuições previdenciárias sobre ‘hiring bonus’ pago após 90 dias

STJ revoga liminar que mantinha Suzano na operação das linhas da Itapemirim

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito