A atribuição de crédito presumido de ICMS na base de cálculo de IRPJ e CSLL pela União representa ofensa ao pacto federativo, uma vez que
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios começam a receber, a partir desta quinta-feira (25), o reembolso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 188, que altera sete regras relacionadas à concessão de aposentadorias e outros benefícios. As
O aumento de tarifas comerciais anunciado pelos Estados Unidos deve afetar diretamente cinco segmentos da indústria brasileira que concentram mais da metade de suas exportações
O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito,
O tradicional Colégio Energia, referência no ensino médio e em cursos preparatórios para vestibulares em Santa Catarina, enfrenta uma crise financeira que o levou a
