Portal de Notícias – Página: 35

O que você quer saber hoje?

Saímos na mídia

Tributário

recuperação judicial

Administrador Jurídico

Trabalhista

Últimas Notícias

Presidente da Câmara assume compromisso de agilizar atualização da tabela do Simples Nacional

06/10/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu nesta quarta-feira (1º) o compromisso de acelerar a tramitação do PLP 108/2021, que atualiza a

LEIA MAIS

Nova regra do Imposto de Renda estabelece cobrança mínima simbólica

03/10/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1087/25, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

LEIA MAIS

Juíza afasta diretoria da Oi e suspende dívidas por 30 dias

02/10/2025

Por constatar que a Oi está em situação pré-falimentar e devido à necessidade de transição dos serviços essenciais prestados pela empresa, a 7ª Vara Empresarial

LEIA MAIS

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

01/10/2025

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a remuneração decorrente do

LEIA MAIS

Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário

30/09/2025

O STJ, por meio de sua 1ª turma, anulou um acórdão proferido pelo TJ/RS, reforçando o entendimento de que a impenhorabilidade de um imóvel qualificado

LEIA MAIS

Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil e propõe novas regras de tributação sobre grandes lucros

29/09/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito