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O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas do governo Lula (PT) representa um desvio da finalidade original do tributo,
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O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que as reduções do benefício fiscal previsto pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) não
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que os poupadores que foram afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e
