O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa automotivo Rota 2030, que há meses vinha sendo alvo de desentendimentos entre os ministérios da Fazenda e

O total de recuperações judiciais requeridas no Brasil no primeiro semestre de 2018 subiu 9,9% na comparação com o mesmo período de 2017, revela o

Enquanto a seleção brasileira disputa a Copa no Mundo na Rússia, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) analisou pela primeira vez

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que empresas em recuperação judicial podem participar de licitações. Ou seja, a empresa recuperada

Contribuições sociais não podem ser calculadas sobre a folha salarial. Assim entendeu a juíza Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, da 2ª Vara Federal Cível

Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo.