O fim de contrato envolvendo promessa de compra e venda de imóvel já quitado não livra o comprador do dever de recolher Imposto de Transmissão

A Justiça de São Paulo decretou a falência do jornal Diário de S. Paulo, da Editora Fontana e da Cereja Serviços de Mídia Digital. O jornal continuará

O Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o uso de debêntures da

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 2018, que trata da regulamentação do Programa de Regularização

Se uma empresa não age para interromper série de insultos contra o povo de determinada região, passa a ferir moralmente essa população. Assim entendeu juíza Lucyenne

Devido à grave crise econômica que o Brasil vivencia, a recuperação judicial passou a ser a única chance de sobrevivência para algumas empresas, como a