Portal de Notícias – Página: 44

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

IOF mais caro: STF valida aumento de alíquotas

22/07/2025

O IOF voltou ao centro do debate jurídico-tributário após o Supremo Tribunal Federal validar parcialmente o Decreto 12.499/2025. A decisão impacta diretamente operações de crédito,

LEIA MAIS

Em crise, tradicional Colégio Energia pede recuperação judicial para renegociar dívidas

21/07/2025

O tradicional Colégio Energia, referência no ensino médio e em cursos preparatórios para vestibulares em Santa Catarina, enfrenta uma crise financeira que o levou a

LEIA MAIS

Fiscalização da Receita Federal foca agora em apostas, plataformas como Airbnb e bases negativas de tributos

18/07/2025

A Receita Federal anunciou as prioridades de sua atuação fiscal para 2025, com destaque para três frentes principais: fiscalização de casas de apostas (bets), operações

LEIA MAIS

STF restabelece aumento do IOF e eleva custo de crédito para MEIs e PMEs

17/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu nesta quarta-feira (16) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ao validar, com

LEIA MAIS

Congresso pede que STF reconheça ilegalidade de decretos presidenciais que elevam o IOF

16/07/2025

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram manifestação conjunta ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da decisão do Congresso que suspendeu os decretos presidenciais responsáveis por aumentar

LEIA MAIS

Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026

15/07/2025

A partir de 2026, com a entrada em vigor da Reforma Tributária, o aproveitamento de créditos tributários será automatizado e atrelado ao novo modelo de documento

LEIA MAIS

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

Juíza entende que IR de 10% sobre lucros é inconstitucional

O que você quer saber hoje?

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Societário

Recuperação de Empresas

Direito do Trabalho

Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf

Carf mantém cobrança de IPI contra adquirente em importação por conta e ordem

Se prestadora falir, contratante responde por direitos trabalhistas

Empresas ainda avançam pouco na adaptação à Reforma Tributária

O que você quer saber hoje?

Últimas Notícias

Cadastre seu e-mail e receba notícias atualizadas sobre o Direito