Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de acordo coletivo que reduzia o intervalo intrajornada de um motorista de ônibus filiado
Com características e situações distintas, a negociação das dívidas de grandes clientes pelos bancos é feita caso a caso. Essa estratégia vale ainda mais para
Decisão da Câmara Superior do Carf diz respeito ao período de vigência da IN 38/97. Durante a vigência da Instrução Normativa (IN) 38/1997, os valores
As empresas da família de José Carlos Bumlai tiveram a falência decretada nesta quinta-feira (8/6). A decisão abrange as companhias São Fernando Açúcar e Álcool Ltda,
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS referente ao mês de maio para as empresas instaladas nos municípios que decretaram
A Secretaria de Estado da Fazenda vai fiscalizar 26 mil contribuintes na terceira edição da operação Concorrência Leal, prevista para ser lançada na segunda quinzena