Se tratado contra a bitributação não possui dispositivo antiabuso, não é possível estender essa regra via analogia a um caso ocorrido sob essa norma. Além
Wow Nutrition busca se prevenir contra pedido de falência feito por fornecedoras. A Wow Nutrition Indústria e Comércio, detentora de marcas como o suco Sufresh e o chá Feel Good,
A Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971, não cria bitributação e foi recepcionada pela Constituição de 1988. Essa foi a tese definida pelo Supremo Tribunal
Empresa ficou conhecida pelo episódio dos “Airbags Mortais”. A empresa que foi responsabilizada pelo maior movimento de recall da história da indústria automotiva e também acusada
Empresa era acusada de segregar atividades em duas empresas para pagar menos tributos. Em julgamento realizado no último dia 6, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Só no primeiro ano da Lava Jato, mais de 250 construtoras foram àJustiça para tentar manter os negócios. A paralisação de obras é um problema crônico
