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Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma

06/06/2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação

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STJ exclui de recuperação créditos de cooperativas

04/06/2025

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03/06/2025

Devido aos indícios de esvaziamento patrimonial, gestão fraudulenta e falta de atividade regular, além da tentativa de induzir a Justiça a erro, a 2ª Vara

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02/06/2025

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve negativa de imunidade tributária a uma empresa do Vale do Itajaí que atua

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