Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de um benefício fiscal concedido pelo estado do Piauí a fabricantes de…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
Em ação conjunta, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) protocolaram um pedido de falência das empresas que…
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria do dono da Arcoven Indústria…
Um acidente sofrido por empregado durante a confraternização da empresa não gera dever de indenizar quando a participação na atividade…
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Mudanças entram em vigor ainda neste mês. A partir de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda vai automatizar o controle de regimes especiais relativos ao
O presidente da Oi, Marco Schroeder, disse ser positiva a iniciativa do governo de criar uma medida provisória que vai permitir a conversão de R$
Varejista de vestuário teve acatado o pedido pela 1ª Vara Cível. Em 60 dias, precisa apresentar plano para pagar bancos e fornecedores. A Justiça deferiu na
O juiz substituto de 2º Grau Adriano Augusto Gomes Borges, de Salvador/BA, determinou que a Transalvador (órgão de trânsito municipal) libere um veículo apreendido, independentemente
A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, tem até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, com a
Sete auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial (GESAC) visitaram as principais vias comerciais do Rio Vermelho. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou