O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29/3) o fim da desoneração da folha de pagamento para quase todos os setores beneficiados pela política, que vinha
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência
Fraudadores já foram notificados e tiveram bens apreendidos, entre eles, iates, carros de luxo e mais de R$ 1,5 milhão em dinheiro. Fiscalização coordenada pela Secretaria
“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998”. Essa tese de repercussão
O governo federal prepara uma medida provisória para intervir na operadora de telefonia Oi, em recuperação judicial. A ideia da MP é nomear um interventor
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por
