Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf
Lei do Bem: parecer de órgão vinculado não afasta negativa ministerial, diz Carf Despesas com projetos de inovação tecnológica não…
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Dividendos: Justiça Federal em São Paulo afasta tributação de empresa do Simples Decisão entendeu que isenção do regime especial não…
Agroindústria não pode segregar atividades para apuração de contribuição, decide Carf Conselho entendeu que contribuições previdenciárias devem alcançar toda a…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contra a Positivo Distribuição,…
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu como devem ser classificados na falência os créditos trabalhistas por serviços…
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O presidente executivo da Oi, Marco Schroeder, acredita que o processo de recuperação judicial da operadora, o maior da história do Brasil, esteja concluído até
Os serviços de engenharia de detalhamento, que envolvem cálculos, especificações e desenhos, não são executados no canteiro da obra, mas no escritório da empresa construtora.
Processo envolve a privatização do Banespa; banco diz que vai recorrer à Justiça. O corrida há mais de 15 anos, a privatização do Banespa foi pauta
Ao receber pedido de recuperação judicial, o juiz deve se limitar a analisar se os documentos estão em conformidade com os artigos 48 e 51
Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de
Autoapelidado de o lugar mais feliz do mundo, o parque de diversões mais famoso de São Paulo, o Hopi Hari, se aproxima dos 18 anos