Pedidos de recuperação judicial chegaram a 238 registros em agosto, quantidade 76,3% maior do que no mesmo mês do ano passado. É a segunda maior
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que parte dos aposentados utilizassem contribuições
Em uma disputa entre duas empresas do mesmo ramo que possuem marcas com o mesmo nome, prevalece aquela que fez primeiro o registro no Instituto
Da forma como foi feita, a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições
Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o juiz inclua uma empresa no polo ativo de ação de
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nove recursos apresentados após julgamento definindo que a base de cálculo das contribuições ao
