Receita confirma exclusão do salário-maternidade da base do PIS/Pasep sobre folha
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), a Solução de Consulta Cosit nº 53/2026 esclarece que os…
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A retenção de selos fiscais necessários para o comércio de mercadorias, com o objetivo de forçar o pagamento prévio e integral de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltará a analisar, no próximo dia 15, embargos de divergência apresentados pela Procuradoria-Geral da…
O Ministério da Fazenda quer avançar na automatização da declaração anual do Imposto de Renda, substituindo gradualmente o preenchimento manual por…
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O juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, autorizou nesta quinta-feira (2/4) a retomada imediata das ações…
Um food truck que circula pela cidade do Rio de Janeiro terá que trocar a marca apresentada aos clientes. Isso porque a lanchonete móvel estava
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, substituir o leilão do maquinário de uma empresa de pequeno porte de Porto
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda. contra decisão
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa
Tempo em que servidor ficou afastado indevidamente do cargo deve ser contado para fins de aposentadoria. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (24/09) a “Operação SHYLOCK” com o objetivo de combater fraudes em