Depois do “combo” de crise corporativa que marcou o início do ano passado, com Americanas e Light buscando proteção judicial, credores vêm tomando a dianteira
Uma liminar concedida pela Justiça Federal excluiu o PIS e a Cofins da própria base de cálculo. A decisão, do juiz federal Paulo Cezar Duran,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a execução fiscal pode tramitar no local onde foi lavrado o auto de infração ou na
Das 35 medidas provisórias (MPs) que aguardam votação no Congresso Nacional, apenas dez não estão diretamente relacionadas às recentes enchentes que afetaram o Rio Grande
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre
Estão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios, com impacto estimado de
