A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que teve o
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um empresário da capital por sonegação de imposto de renda. Publicada em 21/5, a sentença estabeleceu
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deve ressarcir os cofres da União por cobrar indevidamente uma tarifa de coleta de esgoto da Superintendência
Recursos serão disponibilizados para os 295 municípios catarinenses Mais uma ação do Governo do Estado, dentro do Programa SC Acelerando a Economia, vai disponibilizar R$
A Cooperativa Agroindustrial LAR, de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação
